INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

Política de Privacidade

Última atualização: 7 de novembro de 2026.

Esta política apresenta informações sobre o tratamento de dados pessoais no site institucional Vitória Damasceno Advocacia, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

1. Responsável e contato

Vitória Damasceno, OAB/CE nº 47.720, Fortaleza/CE. Contato para dúvidas sobre privacidade: adv.vitoriadamasceno@gmail.com.

2. Dados e finalidades

Este site não possui formulário de cadastro. Quando você entra em contato voluntariamente por WhatsApp ou e-mail, poderá compartilhar nome, informações de contato e dados relativos à sua solicitação. Essas informações poderão ser utilizadas para responder ao contato, organizar atendimentos e cumprir obrigações legais e profissionais, conforme a base legal aplicável.

3. Serviços de terceiros

Links para WhatsApp e Instagram levam a plataformas externas, sujeitas às próprias políticas de privacidade. O site utiliza fontes disponibilizadas pelo Google Fonts; a requisição desses recursos pode envolver dados técnicos, como endereço IP. O provedor de hospedagem, quando contratado, poderá tratar registros técnicos necessários à operação e segurança do site.

4. Compartilhamento e conservação

Dados pessoais não são comercializados. Poderão ser compartilhados com prestadores necessários à operação, quando cabível, ou para cumprimento de obrigações legais. Serão conservados pelo período necessário às finalidades e obrigações aplicáveis.

5. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar informações e exercer os direitos aplicáveis, incluindo acesso, correção e eliminação quando cabível, pelo e-mail indicado acima.

6. Segurança e alterações

São adotadas medidas adequadas de proteção, conforme os meios utilizados. Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site ou nas práticas de tratamento de dados.

Observação: esta política deverá ser revisada antes da publicação definitiva, de acordo com o provedor de hospedagem, ferramentas de análise, cookies e processos efetivamente adotados pelo escritório.